Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Sorteios da Globo por celular serão investigados

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

Ação de cobrança de seguro. Veículo sinistrado. Lotação de passageiros. Ausência de previsão contratual de exclusão da indenização. Passageiro. Tratamento diferenciado de terceiro.

Previsão contratual expressa. Impossibilidade de pagamento de ambas as indenizações.

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.